Processo 233870/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2010 10:54
Autuado em 30/04/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2270/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2270/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
28/07/2010 Acórdão   2270/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANGUEIRINHA
Interessado SÔNIA DE FÁTIMA MIGINUNE
Interessado VILMAR SBALCHEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 11:15 do Protocolo nº 357048/10, referente complementação de documentos (fls. 86 a 117).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2270/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2010 11:47 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 11:11 DP  
20/08/2010 13:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2010 -
20/08/2010 13:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1301/2010 -
20/08/2010 13:07 DEX Informação nº 598/2010 -
04/08/2010 12:44 S2C  
04/08/2010 09:11 DG  
30/07/2010 10:36 GCNB  
08/07/2010 10:02 GCNB  
05/07/2010 11:34 SMPjTC Parecer nº 8197/2010 - nos termos da instrução nos termos da instrução
30/04/2010 14:53 DAT Instrução nº 3194/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
30/04/2010 10:54 DP  

Voltar a Consulta